RIBEIRÃO PRETO VAI MULTAR QUEM SAIR SEM MÁSCARA

Prorrogação do decreto será, pelo menos, até 27 de abril




A Prefeitura de Ribeirão Preto decidiu prorrogar até 27 de abril o decreto de calamidade pública que restringe o funcionamento dos estabelecimentos comerciais para garantir o isolamento social. A decisão foi anunciada na sexta-feira (17).

O prefeito Duarte Nogueira afirmou que o uso de máscaras nas ruas será obrigatório e passível de multa em caso de descumprimento. A autuação será de 1 a 10 unidades fiscais do estado de São Paulo (Ufesps). A unidade vale R$ 27,61, o que significa que o munícipe pode ter de pagar até R$ 276.

No entanto, Nogueira afirmou que o primeiro momento será de orientação à população para depois as equipes da Fiscalização Geral e da Guarda Civil Metropolitana começarem a multar.

"Em um primeiro momento, é claro que qualquer mudança de situação de orientação você faz no sentido de orientar, alertar e recomendar. Se houver, portanto, reincidência, aí obviamente as estruturas fiscalizatórias irão cumprir com o seu papel de estabelecer os autos de infração", disse.

O decreto atual é válido até 22 de abril e será mantido até 27 de abril, pelo menos. Isso porque o governador João Doria (PSDB) prorrogou a quarentena no estado até 10 de maio. Com isso, a prefeitura vai aguardar a interpretação jurídica sobre a autonomia ou não das cidades.

"Caso os municípios não tenham a liberdade de estabelecer as suas próprias datas, como é o caso de Ribeirão Preto, diferente do que estabeleceu o governo do estado do dia 10 de maio, se nós não tivermos essa liberdade e formos obrigados pela Justiça a cumprir, aí vamos ter que levar a nossa quarentena também para o dia 10 de maio", disse Nogueira.



USO DE MÁSCARAS EM OLÂNDIA

João Antonio da Silva, diretor da Vigilância Sanitária de Orlândia, em entrevista a ORC, declarou que a partir de agora, recomenda o uso de máscara para todos os cidadãos que adentrarem em qualquer estabelecimento comercial.

João Antonio da Silva, também falou que os estabelecimentos que fazem parte da lista de proibição de funcionamento, que insistirem em não cumprirem o decreto do Prefeito Vado (abrir), serão advertidos. Se insistirem na abertura, poderão até perder o Alvará de Funcionamento.

Em São Joaquim da Barra os funcionários dos estabelecimentos considerados essenciais à população já estão com obrigatoriedade do uso de máscaras e luvas.

Fonte: G1, ORC e Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra