DESCONTO NÃO É OBRIGATÓRIO, MAS ESCOLAS DEVEM CUMPRIR CARGA HORÁRIA PRESENCIAL

O Procon regional orienta o pagamento das mensalidade pois, quando aulas retornarem, unidades deverão cumprir os contratos firmados



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A dona de casa Sueli da Silva, de Ribeirão Preto, tem duas netas matriculadas em uma escola da cidade. Assim como grande parte dos estudantes da região, as meninas estão tendo aulas pela internet, conforme autorizou o Ministério da Educação. Famílias na mesma situação de Sueli buscam, junto às unidades, descontos na mensalidade.


Isso porque a pandemia do novo coronavírus afetou a economia como um todo e derrubou rendas familiares. No caso da família de Sueli, os pais das crianças afirmam que não conseguirão pagar as mensalidades de R$ 1 mil em dia, o que os levou a negociar um desconto com a escola. No entanto, não houve acordo por enquanto.


O diretor regional do Procon, Feres Junqueira Najm, orienta que, apesar do ensino à distância ter sido autorizado pelo governo, o contrato firmado entre os pais e as escolas prevê um atendimento presencial.


"O ideal é continuar pagando, e a escola tem que continuar prestando o serviço, que agora está interrompido, [mas], quando voltar, tem que suprir a ausência dessas aulas. O ensino à distância é uma alternativa para que a criança não fique parada, só que o contrato prevê [aulas] presenciais", diz.


O diretor, no entanto, afirma que as escolas não são obrigadas a dar o desconto, de acordo com a política nacional de defesa do consumidor. "O que ela tem que cumprir é o contrato: a carga horária exigida pela lei, para atingir aquilo que foi contratado antes da pandemia", explica.


No dia 01 de abril, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano. No entanto, ele manteve a obrigatoriedade da carga horária mínima.



AULAS PELA INTERNET

Outra situação enfrentada pela família da dona de casa é que as crianças têm mais dificuldade para compreender o conteúdo das aulas online e, por não terem um professor ao lado, fica ainda mais difícil.

"A minha filha que está sendo a professora das crianças, ajudando nas tarefas, porque o aprendizado que eu tenho não é o aprendizado que as crianças têm agora", a avó relata.


DESCONTO PARA EVITAR INADIMPLÊNCIA

Enquanto algumas unidades de ensino negam as propostas dos pais, outras apostam nos descontos como uma maneira de evitar inadimplências que podem prejudicar o caixa das escolas. É o caso de uma escola do Alto da Boa Vista, que atende cerca de 450 alunos, do berçário ao ensino fundamental. Os alunos estão tendo aulas via internet. No entanto, com a diminuição das despesas com energia elétrica, água, produtos de limpeza e alimentação, a escola optou por reduzir em 40% o valor das mensalidades a partir de abril.

Fonte: G1